POLÍTICA PÚBLICA X POLÍTICA PARTIDÁRIA X POLÍTICA ELEITOREIRA

Qual a diferença entre política pública, política partidária e “política eleitoral”, você sabe?

Por Fioravante Buch Neto 06/08/2020 - 14:28 hs

Para responder este questionamento que nos fazemos cotidianamente, precisamos saber o conceito técnico de política partidária e política pública, principalmente em ano de eleição, quando os candidatos aos cargos políticos fazem questão de misturar os conceitos e confundir a população na simples, mas maliciosa, intenção de busca de votos.

As políticas públicas podem ser conceituadas como o conjunto de ações e decisões de um governo para a solução de um problema macro da sociedade, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

Como políticas públicas podemos trazer as ações na educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico, mobilidade urbana, saúde, etc. Na educação podemos aglutinar todas a ações em um sistema integrado: a escola como prédio físico, os professores, treinamento de pessoal, acompanhamento psicológico dos alunos, equipamentos de ensino, etc.

O conceito de política pública traz a palavra CONJUNTO, ou seja, ações isoladas não se traduzem em política pública.

Ao olharmos para a realidade da nossa cidade de Porto União, é fácil de se constatar que várias ruas estão sendo asfaltadas, praças construídas e em fase de construção, mas já paramos para pensar o que está sendo feito como POLÍTICA PÚBLICA no que se refere à mobilidade do transporte urbano ou, ainda, ao desenvolvimento do eixo de expansão e crescimento da cidade.

Vamos, por exemplo, verificar se existe em Porto União, Santa Catarina, infraestrutura disponível que faça a ligação do transporte pesado de cargas com União da Vitória, Paraná. Se existe projeto de infraestrutura capitaneado pelos gestores públicos do lado catarinense para tanto.

De antemão lhes respondo: NÃO EXISTE!!!

Atualmente o transporte com caminhões pesados atravessa a zona comercial e residencial do bairro Santa Rosa, parte do centro, em uma região absolutamente residencial, passando inclusive por uma das maiores escolas de ensino infantil do município.

A rua João Pessoa desde o cruzamento da rua Prudente de Moraes até a General Bormann é de calçamento (paralelepípedo), onde os caminhões pesados encalham rotineiramente quando iniciam a subida em direção ao prédio do Grupo Escoteiro Iguaçu.

É notório que a ligação entre os dois Estados é uma obra de grande impacto e depende de integração municipal, estadual e federal, mas uma obra para amenizar o problema do trafego de caminhões pesados pelo centro certamente passa pelo asfaltamento entre a Rua Prudente de Morais e a General Bormann e diminuição do desnível na altura da AABB.

Não são poucos os incidentes e acidentes nesta região, esta semana mais uma vez presenciei um caminhão carregado de papel que quase tombou em frente à minha casa, muito próximo do portão onde minhas filhas brincam. O motorista não teve culpa do ocorrido, se perdeu em função do GPS, mas a falta de infraestrutura para estes veículos e a falta de sinalização clara, ou ainda, um projeto maior de desvio destes trafego via uma ponte por exemplo, poderiam diminuir estes riscos que corremos todos dias.

Política pública e pensar no macro, na resolução de problemas da sociedade como um todo e não apenas obras específicas, é resolver este problema crítico do tráfego de caminhões pesados em zonas de alta densidade demográfica.

O exercício da política partidária, por sua vez, é o conjunto de ações que indivíduos da sociedade realizam ao se filiar a um partido político, não necessariamente para concorrer a cargos, mas para defender e desenvolver ideologias constantes nos regulamentos dos partidos visando a busca do poder para liderar a sociedade. Entretanto muitas das vezes estas ideologias ficam de lado, com vista apenas na atividade política eleitoreira.

A política eleitoreira, apesar não possuir um conceito científico, é o que mais vemos nos dias atuais, ou seja, políticos e gestores públicos realizando obras eleitoreiras e oportunistas visando apenas a próxima eleição, para perpetuar-se no poder e, digamos assim, beneficiar os amigos do rei.

As ações de políticos baseada apenas no troca-troca, troca de migalhas em troca de votos no próximo pleito eleitoral é que causa repulsa em todos os cidadãos de bem, é o que afasta o homem médio da participação da política partidária e das ações de política pública.

A diferença entre política pública e política eleitoreira é clara, quando o gestor se preocupa com pequenas ações isoladas nas áreas da saúde, educação, transporte, infraestrutura etc, estamos diante de política eleitoreira. Quando o político, geralmente em ano de eleição, inaugura até poste de luz para mostrar “serviço” para o seu eleitorado, estamos diante de “política eleitoreira”.

 A política pública por outro lado visa beneficiar a sociedade como um todo, é a resolução em plano macro, de médio e longo prazo, são projetos e obras que extrapolam o mandado do político x ou y.

Neste ano de eleição municipal avalie, constate e decida se o atual gestor é um político que pratica a política pública ou eleitoreira na sua cidade. Se as obras e ações são puramente eleitoreiras manda o político para o RH e o demita nas urnas, colocando outro candidato que tenha a visão de política pública, mas se ele já tiver comprovado que pensa no macro, na sociedade como um todo e seus ações são sempre visando a política pública o reeleja.

 

Fioravante Buch Neto é advogado, atua na área do direito empresarial e tributário, apaixonado por ciência política e direito. Filho, irmão, marido e pai.